Processo 191050/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2017 13:56
Autuado em 18/04/2017 13:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3489/2018 da Segunda Câmara, de 04/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3489/ 2018 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2018 Acórdão   3489/ 2018 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA
Gestor atual ADALBERTO SANCHES DA SILVA
Gestor das Contas JOSE ROCHA DO PRADO

Juntadas
DataDescrição
10/05/2018 11:03 AR do Ofício OCN - 1741/2018 - DP
03/05/2018 14:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 313590/18
28/02/2018 11:10 do Protocolo 118941/18
26/02/2018 16:38 AR do Ofício OCN - 515/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/04/2018 Ofício de Contraditório   1741/ 2018   
DP  30/01/2018 Ofício de Contraditório   515/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2018 1961 Acórdão nº 3489/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 387/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2169/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2019 13:48 DP  
22/11/2018 11:04 S2C Acórdão nº 3489/2018 -
22/11/2018 11:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 62/2019 -
21/09/2018 10:43 GCAML  
20/09/2018 17:14 SMPJTC  
19/09/2018 11:21 4PC Parecer nº 631/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade.
18/09/2018 12:02 SMPjTC  
12/06/2018 13:07 CGM Instrução nº 3432/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
30/01/2018 08:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 863/2018 -
30/01/2018 08:50 DP Informação nº 3590/2018 -
30/01/2018 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 1741/2018 -
30/01/2018 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 515/2018 -
19/04/2017 13:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 387/2018 -
19/04/2017 13:32 COFIM Instrução nº 191/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 15:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2169/2017 -

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